terça-feira, novembro 29, 2005

A preservação da presença portuguesa no estrangeiro - por Eduardo Neves Moreira

A preservação da presença portuguesa no estrangeiro

A partir do ciclo dos descobrimentos, a emigração portuguesatem sido um dos maiores contributos para a promoção da nossa cultura, danossa língua e dos nossos costumes em todas as partidas do mundo. Foiatravés da emigração que Portugal veio a constituir o seu impérioultramarino, hoje diluído em termos políticos, porém mantido sob oaspecto cultural através da sua presença em todas as novas nações quesurgiram, criando laços marcantes com as populações dos demais paísesque compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Em outras nações, nas Américas, na Europa, na África, na Ásiae na Oceânia, as comunidades portuguesas têm vindo a constituirimportantes elos de relacionamento e de divulgação da nossa língua e danossa cultura junto a essas civilizações.

Na actualidade e em decorrência da evolução dos mandamentosjurídicos e constitucionais que regem a nação portuguesa, consideram-seportugueses não só cidadãos que nascem no território português, comotambém todos os seus filhos onde quer que tenham nascido, gozandointegralmente os mesmos direitos que são atribuídos a seus pais ecriando uma nova imagem e uma dimensão mais alargada da nossanacionalidade.

Acontece que em muitos desses países onde a presençaportuguesa se tem feito sentir através dos séculos, tem se verificado umacentuado decréscimo da nossa emigração, fenómeno que em alguns casos jáocorre há décadas, criando dificuldades crescentes para o preenchimentodos quadros associativos e dirigentes dessas sociedades. Isso, somado ànecessidade de se manter o nosso espírito lusófono nessas terras,leva-nos a afirmar que os luso-descendentes, certamente, serão aesperança de continuidade dessa presença e eles se sentirão muito maisenvolvidos quanto mais estiverem ligados à Pátria de seus pais, o que,de modo especial, pode ser obtido pela detenção da nacionalidadeportuguesa que legalmente lhes é assegurada.

Entretanto, continua sendo bastante moroso e demasiadamenteburocrático o processo de aquisição de nacionalidade aosluso-descendentes, verificando-se uma série de dificuldades na suaformulação, passando por imensas filas de atendimento, marcações paraformação do processo e crescentes exigências que, no momento, estãodificultando seriamente os interessados em obter esse reconhecimento tãoimportante para assegurar a continuidade da nossa presença nesses paísesde acolhimento. Ao mesmo tempo, as dificuldades prosseguem com o elevado valordos emolumentos consulares, que muitos não podem pagar e constituem umfactor desestimulante para a obtenção da nacionalidade portuguesa aosfilhos dos nossos emigrantes. Será que não vale a pena trocar algunsmilhares de euros arrecadados nesses processos, pelo estímulo aconcessão da nacionalidade aos nossos filhos, concedendo isenção detodas as taxas e emolumentos consulares incidentes sobre essesprocessos, garantindo, em consequência, a nossa presença e a manutençãodo imenso património associativo, físico e cultural, que os nossosantepassados souberam construir e nos legar?

O governo e os grupos parlamentares com assento na Assembleiada República devem refletir sobre o assunto e tomar as medidas adequadaspara garantir uma política condizente com a nossa história e com a nossauniversalidade.

Eduardo NevesMoreira
Presidente do Elos Clube do Rio deJaneiro

segunda-feira, novembro 21, 2005

OS SONHOS DO EMIGRANTE PORTUGUÊS POR EDUARDO NEVES MOREIRA


OS SONHOS DO EMIGRANTE PORTUGUÊS

Os primeiros sonhos são os que antecedem a partida e a expectativa de um nova vida, um novo desafio, a conquista dos objectivos que povoam o seu imaginário. Há uma grande expectativa sobre as novas terras, as pessoas que vai encontrar, os costumes e a dificuldade com a língua do país de acolhimento, mas tudo se supera com o espírito guerreiro de conquistar uma vida melhor e a sua vontade de vencer.

Com o passar do tempo, as emoções que o coração do emigrante reflectem, remontam de uma saudade que provém dos primeiros anos de sua vida e que lhe ensinaram a forma de estar no mundo, vínculo maior do seu portuguesismo. Depois, afastado da terra e dos seus, tendo tido oportunidade de conhecer novas terras e outros povos, sua vida foisendo acrescida dessas culturas que lhe adicionaram traços indeléveisà sua formação, reconhecendo-se sempre nas suas origens sempre que temoportunidade de contacto com objectos, pessoas e imagens do seu Portugal.

Seja pela aproximação a outros emigrantes que, como ele, encontram-sedistantes da pátria mas mantendo a sua presença lusíada irretocável,seja pela audição ou visualização das músicas, paisagens ou traços fisionómicos, religiosos, culturais e até pelos da arquitetctura que lhe é familiar, tudo o faz lembrar a terra que ficou distante mas que não abandona a sua mente. A presença de Portugal o emociona em cada oportunidade que se lhe oferece e quando sente esse entrelaçamento chega a estremeçer, criando-lhe um indescritível desejo de voltar. Ele sabe que esse sonho nem sempre é possível, mas que sempre que o realiza, renova-se como ser humano, mesmo que esse reencontro restrinja-se apenas a alguns dias que, quando surgem, parecem correr numa velocidade muito superior aos ponteiros do relógio, impedindo-o de satisfazer todo a vontade de deambular pelos espaços da sua cultura eda nação que lhe deu a vida. O regresso ao o país de acolhimento, certamente, fá-lo confrontado com o desejo de nova e enriquecedor a visita a Portugal, com novas descobertas e com novo encontro consigo mesmo.

Quando, entretanto, a vida lhe proporciona a oportunidade de regressar e voltar a conviver com o seu povo, o desafio ainda é maior.O relacionamento quotidiano com o povo de seu país, mas do qual esteve afastado por tantos anos ou mesmo décadas , impõe-lhe a necessidadede readaptação, uma revisão de muitos conceitos e costumes que absorveu no país de acolhimento, superados pela sua capacidade de integração da qual já deu provas quando emigrou.
Enfim, o emigrante português, acumula em sua vida, uma imensa capacidade de adaptação às sociedades que o acolhem, integrando-se de forma admirável, mas mantendo durante toda a sua vida uma vontade marcante de voltar, de rever os caminhos, os traços culturais e sentir o sentimento do povo da terra que o viu nascer e partir para o mundo, esperando por um regresso que na maioria dos casos não se concretizamas que o faz, em frequentes sonhos, viver na sociedade da qual nunca desejou deixar, mas que o futuro, quase sempre, não transforma em realidade.

Na maioria dos casos, quando o esperado regresso não ocorre, resta-lhe a esperança de se ver reconhecido pelos seus compatriotas, de se sentir, ainda que afastado fisicamente, integrado na nação portuguesa, de poder transmitir um pouco desse seu amor a Portugal a seus filhos e para isso sonha com um atendimento condigno nos orgãos públicos colocados à sua disposição, com a facilidade de obtenção dos seus documentos nacionais, com a facilidade de acesso à língua portuguesa e com uma legislação coerente com a realidade da nação portuguesa, como pátria peregrina, criadora de novos mundos e formação de novos povos, no qual o emigrante surge como o elo mais forte dessa globalização. Enfim, como já disse o poeta que "o homem sonha e a obra nasce", só nos resta esperar que num dia bem próximo, os sonhos, desse imigrante possam-se transformar em realidade.
Eduardo Artur Neves Moreira Titular da Cadeira nº 34 da Academia Luso-Brasileira de LetrasMarço de 2005

in Emigração - Em Defesa dos Portugueses no Estrangeiro por EduradoNeves Moreira - Rio de Janeiro 2005 - ISBN: 85-85610-27-1

SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA

SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Realizou-se, no dia 17 de Novembro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, dentro da programação da Semana da Valorização da Língua Portuguesa, um debate reunindo expressivas figuras das letras, da filologia e da cultura portuguesa sob o título "LÍNGUA PORTUGUESA: VÁRIAS FORMAS DE EXPRESSÃO". Nele participaram, o Acadêmico ARNALDO NISKIER, da Academia Brasileira de Letras e Secretário de Cultura do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Conselheiro Cultural da Embaixada de Portugal, ADRIANO JORDÃO, que representa o Instituto Camões no Brasil, o Prof. LEODEGÁRIO DE AZEVEDO FILHO, Presidente da Academia Brasileira de Filologia e membro da Academia Luso-Brasileira de Letras, o! Prof. MANUEL DE CASTRO, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o escritor português TIAGO TORRES DA SILVA. Na direção dos trabalhos estiveram, o Vereador RUBENS DE ANDRADE e o Presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro, Acadêmico EDUARDO NEVES MOREIRA, membro da Academia Luso-Brasileira de Letras. Durante o debate foi abordada a diferença ortográfica que ainda persiste entre o português do Brasil e o escrito nos demais países de língua portuguesa, tendo os debatedores exprimido o seu desejo de que a tão propalada reforma ortográfica, com vistas à unificação da língua em todos os países lusófonos, possa se concretizar o mais breve possível, pois será um marco importante para que o nosso idioma comum seja um dos oficialmente reconhecidos pelas Nações Unidas. O evento foi a principal actividade da programação da Semana da Valorização da Língua Portuguesa, promoção conjunta da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, do Elos Clube do Rio de Janeiro, do Real Gabinete Português de Leitura e do Instituto Camões.

quinta-feira, novembro 17, 2005

O MAR SEM FIM É PORTUGUÊS - POR MARIANA FERNANDES


O MAR SEM FIM É PORTUGUÊS

Em todas as histórias da Ciência e Filosofia que conheço, os séculos XV e XVI quase não são referidos e poucas linhas são dedicadas aos Descobrimentos Portugueses. Por isso, decidi estudar esta época, dos pontos de vista cientifico e filosófico. O resultado dessa pesquisa foi o livro "A importância dos Descobrimentos Portugueses na gênese da Ciência e da Filosofia Modernas", no qual defendo a idéia de que D. João de Castro foi o fundador da Ciência Moderna (não estou dizendo contemporânea) e o criador do Método Cientifico ou Método Experimental.
Como se sabe, a sociedade medieval era uma sociedade teocêntrica, não sendo possível pensar-se numa ciência no sentido moderno na época, porque esta pressupunha a libertação do conhecimento da Teologia. A ruptura com o pensamento religioso foi potencializada por diversos factores, entre eles destaco a criação das universidades e os Descobrimentos Portugueses.
Considero que, com a conquista de Ceuta, em 1415, terminava a IdadeMédia na Europa e Portugal preparava a eclosão da Ciência e daFilosofia Modernas.
Dentre as figuras directamente ligadas aos Descobrimentos refiro oInfante D. Henrique, que, como Protector dos Estudos de Portugal, adquiriu umas casas para aí se instalar o Estudo Geral, porque dignificaria a universidade e permitiria "nelas haver de ler de todas as ciências", o que está ligado à reforma do plano de estudos da universidade portuguesa, uma das mais antigas da Europa.
Refiro ainda o rei D. João II que, logo que subiu ao trono, traçou o rumo que levaria os Descobrimentos Portugueses ao seu expoente máximo: chegar à India contornando a Àfrica e dominar todos os mares e o comércio marítimo. Para atingir estes objectivos, impôs e reforçou nos descobrimentos o carácter de empreendimento moderno que o Infante D.Henrique lhes imprimira desde o início.
Foram homens avançados em relação ao seu tempo, modernos em toda a acepção do termo. Essa modernidade aparece na vontade do Infante de "haver de tudo manifesta certeza", de ter a certeza de tudo, de que tudo fosse experimentado e registado, o que permitiu que se colocasse em confronto as duas mentalidades que se impunham nesta época de transição da sociedade medieval para a sociedade moderna.
(...)
Cada armada levava um escrivão que registava tudo o que se passava durante a viagem. Com o tempo o diário de bordo foi evoluindo e transformando-se num roteiro, como no caso do roteiro "Esmeraldo de Situ Orbis", de Duarte Pacheco Pereira, onde foram relatados os acidentes das costas; a profundidade das águas nos portos; a amplitude das marés; os locais onde recolher água, alimentos e lenha; o carácter das pessoas; a possibilidade de estabelecerem relações comerciais; as coisas belas que os maravilhavam etc.

E tudo em português para, segundo o próprio autor, o livro ser acessível a todas as pessoas, mesmo as menos letradas. O uso do latim, mesmo numa obra científica, não condizia com a modernidade dos Descobrimentos Portugueses nem com a globalização do conhecimento que, com eles, se iniciava.
(...)

Pedro Nunes foi o responsável pela preparação teórica de muitos pilotos e navegadores, como D. João de Castro, por exemplo. Estabeleceu uma relação dialéctica entre o seu saber, teórico, e o dos pilotos, prático: preparava e inventava instrumentos que os pilotos testavam eque ele melhorava a partir das informações que lhe traziam, no regresso das viagens.
Um dos grandes problemas que os navegadores daquela época debatiam era o da localização dos navios em alto mar, que pressupunha que soubessem determinar rigorosamente os valores da latitude e da longitude de um lugar. Sabiam calcular a latitude com uma aproximação razoável para a época, a partir da altura duma estrela ou do Sol, servindo-se de aparelhos relativamente simples como o sextante, o astrolábio, etc. O problema da determinação da longitude é mais complexo, porque exige que se saiba medir rigorosamente o tempo e que se disponha de um referencial criteriosamente escolhido: um meridiano.
Para resolver as dificuldades encontradas na determinação da longitude por falta de um referencial, Pedro Nunes, a partir de critérios rigorosamente científicos, escolheu para referência o Meridiano de Lisboa, em relação ao qual as cartas de marear passaram a ser desenhadas, promovendo, deste modo, a primeira globalização da cartografia. No entanto, logo que Portugal perdeu o domínio dos mares e este passou para a Inglaterra, o rei inglês substituiu o Meridiano de Lisboa pelo Meridiano de Greenwich, que ainda hoje se usa como referencial para a longitude.
(...)
Toda a obra de Pedro Nunes mostra que os Descobrimentos Portugueses não foram realizados ao acaso: os marinheiros portugueses eram bem ensinados e providos de instrumentos e de regras de Astronomia e de Geometria; além disso, as cartas náuticas portuguesas eram avançadíssimas em relação às antigas embora ainda fossem distorcidas.
D. João de Castro fez três viagens à India e várias viagens peloOriente. Todas foram verdadeiras viagens científicas e o roteiro de cada uma delas é o relatório da missão correspondente. Os trabalhos de D. João Castro estendem-se por domínios vastíssimos:estudou a questão da "variação das agulhas" e do "desvio das agulhas", descobriu o magnetismo local, verificou que as linhas isogónicas não coincidem com os meridianos, verificou que as propriedades magnéticas das agulhas não dependiam do aço de que eram feitas nem das pedras com que eram magnetizadas, lançando as bases do Magnetismo como ciência; descobriu a relatividade do movimento e aplicou este conceito a determinações quantitativas que envolvem a relação que hoje é conhecida como relatividade de Galileu; criou processos de investigação e de medição que ainda hoje se usam; estudou o regime dos ventos; identificou as correntes marítimas tal como ainda hoje são caracterizadas; lançou as bases das relações entre as marés e a Lua e o Sol; preocupou-se com a medição do tempo; mediu e corrigiu os valores da latitude de muitos lugares; deu uma interpretação correcta da "cor das águas" do mar Vermelho; teve a noção de baixo e de cima; para interpretar a existência dos antípodas e a queda dos corpos serviu-se de argumentos que estão na linha directa dos actuais conceitos ligados a "campo gravitacional terrestre"; teve a intuição de uma analogia entre a força gravitacional, a força electrostática e a força magnética; admitiu a existência de estrelas não visíveis da terra por estarem muitíssimo distantes desta; usava os conceitos de erros para fazer as experiências e corrigir os valores determinados experimentalmente; introduziu sistemáticamente a componente quantitativa no registo dos factos observados, atitude esta que é uma vertente fundamental na ciência moderna e, principalmente, para tudo investigava uma causa, procurando a compreensão racional dos fenómenos, valorizando o binômio teoria-prática, preparando o mundo para eclosão do Racionalismo e do Experimentalismo - iniciava-se aCiência Moderna.
Desde que equacionava um problema até que o resolvia D. João de Castro aplicava uma série de operações - observação, recolhimento de dados, formulação de hipóteses e conclusão - que definem a atitude que os teóricos, mais tarde, classificaram como Método Experimental ou Método Científico. Por isso considero que foi o criador deste método.
Do ponto de vista filosófico os conhecimentos adquiridos e o método aplicado por D. João de Castro modificaram radicalmente a atitude doHomem perante Deus, perante a Natureza e perante o próprio Homem -iniciava-se a Filosofia Moderna.
(...)
Os marinheiros portugueses dos séculos XV e XVI lançaram as bases da antropologia cultural, fizeram as primeiras globalizações da metereologia, do comércio, da economia, da cultura, do conhecimento; deram as primeiras indicações sobre migrações de animais; organizaram rudimentos de dicionários; foram os primeiros a usar os citrinos no combate ao escorbuto e que dizimava as tripulações quando apanhavam as calmarias; defenderam relações amistosas com os povos com quais contactavam etc.
Os Descobrimentos Portugueses renovaram a literatura tanto na forma como nos conteúdos e nas palavras de que são exemplos as "Décadas" de João de Barros, "Os Lusíadas" de Luís de Camões, as "Lendas da Índia" de Gaspar Correia, os roteiros, a "Peregrinação" de Fernão Mendes Pinto que a revista Time há uns dez anos, talvez menos, considerou um dos quatro livros de viagens mais notáveis de todos os tempos.
(...)
Penso ter mostrado não só que os navegadores portugueses dos séculosXV e XVI foram os fundadores da Ciência e da Filosofia Modernas, mas ainda que todos os nossos povos estão ligados, também, por meio desta obra imensa.
Mariana Teles Antunes Pais Dias Fernandes*
* -Licenciada em Ciências Fisico-Quimicas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 1958, e em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 1978.
-Membro do Elos Clube de Faro
-Autora do Livro "A Importância dos Descobrimentos Portugueses na Génese da Ciência e da Filosofia Modernas" edição Câmara Municipal de Faro e Câmara Municipal de Albufeira, 1ª Edição Junho 2003
-Outros trabalhos publicados:
"Cartas de D. João de Castro" - Prémio Descobrir os Descobridores 1997 - in Livro do Livro, Roma Editora;
"A importância da primeira viagem de Vasco da Gama à India" - Prémio Descobrir os Descobridores 1998 - in Livro do Livro, Roma Editora

quarta-feira, novembro 16, 2005

A VISÃO ESTRATÉGICA DAS RELAÇÕES LUSO/BRASILEIRAS POR EDUARDO NEVES MOREIRA

A VISÃO ESTRATÉGICA DAS RELAÇÕES LUSO/BRASILEIRAS

As relações entre Portugal e o Brasil atravessam momentos dos mais auspiciosos, comprovados pela crescente actuação das chancelarias de ambos os governos que não tem medido esforços de forma a consolidar as prioridades estabelecidas no sentido de promover essas políticas. A constância promovida pelas Cimeiras Luso-Brasileiras, nas quais inúmeros tratados e medidas têm sido implementados com a assinatura de acordos, revisão e ractificação de tratados e declarações conjuntas de intenções, constitui-se num instrumento de real valor, cuja importância não pode nem deve deixar de ser mencionada.

Ainda agora, por ocasião desta última edição ocorrida no dia 8 de Março p.p. nesta capital, a Cimeira Luso-Brasileira fez aprovar importantes documentos no plano político, económico e cultural, dentre os quais posso destacar a formalização de medidas com vistas a acelerar o processo de legalização de todos os brasileiros em Portugal e de todos os portugueses no Brasil; a reafirmação do apoio de Portugal à justa pretensão brasileira de vir a ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU; a assinatura de um acordo pelo qual os diplomatas brasileiros poderão actuar no estrangeiro em instalações diplomáticas de Portugal e vice-versa e a feliz iniciativa, que saúdo de forma especial, visando a criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar um projecto de acção comum cujo objectivo será o de promover e projectar a língua portuguesa no plano internacional. Tal medida será de grande utilidade para o imenso contingente de emigrantes portugueses e brasileiros distribuídos por todos os continentes, cujos quantitativos estimam-se em 4.500.000 cidadãos portugueses e 2.000.000 de cidadãos brasileiros, números que, por si só, justificam a adopção de medidas especiais para a promoção da língua comum como forma de manter a sua ligação à pátria, bem como estimular a aproximação dos filhos desses emigrantes à pátria de seus pais. Por outro lado, o incremento do ensino da língua portuguesa junto a esses núcleos de emigração, constituir-se-á num elemento fundamental para a projecção da mesma no contexto mundial. Como nos lembra o ilustre homem de letras, Augusto dos Santos Alves, cidadão português recentemente falecido e que escreve as palavras cruzadas no jornal "O Globo" há 35 anos, ao nos dizer que "O idioma de um povo é a mais eloquente revelação da sua nacionalidade e da sua independência. Cultive-o e apaixone-se por ele", manifestação esta a que eu ouso acrescentar que "Quando verificamos que Brasil e Portugal possuem um mesmo e único idioma, estamos diante de uma incontestável prova de unidade e de integração, que além dos importantes laços culturais, históricos, sentimentais e económicos que os aproximam, comunicam-se, educam-se e amam-se em português, que é sem sombra de dúvida, a grande paixão que nos une".

Não posso deixar de ressaltar, nesta exame contemplativo, o esforço que vem sendo despendido em prol do estímulo do relacionamento económico entre os nossos dois povos. Portugal tem se mantido, nos últimos 6 (seis) anos, na média entre os 5 principais investidores estrangeiros no Brasil, sendo o Brasil, no mesmo período, o principal destino dos investimentos portugueses no estrangeiro. Em Outubro, Lisboa deverá receber um expressivo número de pequenos empresários brasileiros que se reunirão com autoridades governamentais e empresariais portuguesas com vistas a possíveis investimentos dos mesmos em Portugal, encontro esse que será presenciado por responsáveis da União Européia.

Embora este relacionamento económico ainda esteja num nível insatisfatório, existe a expectativa de um considerável desenvolvimento, principalmente se forem levadas a bom termo as iniciativas visando a assinatura de um acordo entre a União Européia e o Mercosul, cujos interlocutores naturais na Europa para seus interesses são, indiscutivelmente, Portugal e Espanha. Entretanto, já se verifica um considerável incremento nessas relações com o surgimento de inúmeras missões empresariais que se têm visitado mutuamente, como ainda nesta última semana quando uma delegação do Estado do Ceará visitou a região de Setúbal, estabelecendo importantes contatos e estimulando investimentos recíprocos. Portugal, por sua vez, aposta em seu projecto de ampliação da diplomacia económica, visando oferecer ao empresariado brasileiro, os meios necessários, para a escolha de Portugal, como base de sua actuação junto ao destacado mercado de 450 milhões de consumidores que a nova União Européia revela.
Entendo que este é um momento em que o empresariado brasileiro, pode e deve investir em uma internacionalização mais intensa, na qual a União Européia seja o destino de seu maior interesse e que Portugal possa ser a base principal de suas operações pelas excepcionais condições que oferece. É um belo e prometedor horizonte este que se vislumbra no relacionamento Mercosul/União Européia, e as últimas notícias, ainda ontem veiculadas pela comunicação social, as quais mencionam que a União Europeia apresentou nova oferta comercial ao Mercosul, incluindo concessões para 99% das exportações agrícolas do bloco sul-americano para o mercado europeu, cujos termos prevêem que 87% das vendas agrícolas do Mercosul destinadas a países europeus seriam liberadas e o restante teria tarifas reduzidas, fazem-nos crer que o acordo tão desejado e que vinha exactamente sendo dificultado pelas barreiras agrícolas, deverá brevemente ser firmado.
Acresce que Portugal também vem introduzindo medidas em busca de melhores resultados em sua política económica voltada para o estrangeiro. O ICEP - Instituto do Comércio Externo de Portugal passa agora a actuar de forma diferente e com acção directamente conjugada aos nossos serviços diplomáticos, tendo ainda sido criado o NEPE - Núcleo Empresarial de Promoção Externa, órgão que centraliza os esforços do ICEP por parte do Governo e da AEP - Associação Empresarial de Portugal e a AIP - Associação Industrial Portuguesa, principais instituições do empresariado português.
Sua acção abrange, essencialmente, 3 campos específicos:
- a promoção externa (voltada para os mercados e segmentos considerados prioritários);
- a articulação com a rede diplomacia económica;
- e o patrocínio de agentes executores (estimulando e promovendo as ações das Câmaras de Comércio, contribuindo para a definição de suas acções e respectivo suporte).
Cumpre ressaltar que, pela primeira vez e isto ocorreu há pouco mais de um mês, houve um encontro mundial das Câmaras Portuguesas de Comércio, cuja actuação vinha sendo desenvolvida de forma descoordenada e que com a realização desse encontro, pode ser iniciado um processo em busca de serem definidas as suas acções e uniformizados seus procedimentos para dotá-las de maior agilidade e optimizar seus objectivos, medidas que certamente contribuirão para a internacionalização crescente da economia portuguesa.

No que diz respeito ao campo cultural, observam-se algumas iniciativas importantes, quer seja por parte dos órgãos governamentais do Brasil e de Portugal, com também através de projectos que tem merecido apoio do setor privado. Seria desejável que houvessem mais iniciativas nessa área mas seus mentores encontram sérias dificuldades no que diz respeito aos recursos financeiros disponíveis. Os órgãos públicos sejam de Portugal ou do Brasil vêm se ressentindo de orçamentos mais compatíveis com a necessidade de sua actuação, pressionados pela exigência de gastos em áreas consideradas politicamente como mais essenciais, restando a estratégia de serem sensibilizadas as empresas privadas para que, ao promoverem suas actividades e seus produtos, patrocinem a realização de projetos de alcance cultural, através de uma parceria com resultados satisfatórios para todos os envolvidos. Destaco, entre muitos projetos e iniciativas, o recente acordo firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Fundação Ricardo Espírito Santo, de Portugal, que prevê o restauro de prédios históricos em várias localidades daquele Estado brasileiro e a criação na cidade de São Vicente, no litoral paulista, do Polo Ultramarino de Ciência e Tecnologia, voltado para a história das navegações portuguesas e cuja iniciativa deve-se à Universidade Estadual Paulista - UNESP, projecto este que vem merecendo apoios de diversos órgãos públicos e privados de Portugal.
Outro aspecto que ressalta nesta nova fase do relacionamento luso-brasileiro é o da migração. Portugal, país com histórica tradição emigrante, sempre teve um peso enorme no quantitativo de imigrantes que o Brasil recebeu desde a sua criação. A figura do imigrante português no Brasil está associada em todas as fases de crescimento e de desenvolvimento da economia e da formação do povo brasileiro. No entanto, recentemente, este fluxo inverteu-se e hoje 110.000 brasileiros vivem em Portugal, constituindo-se no segundo contingente mais expressivo na dimensão imigrante em Portugal. Esta migração, surgiu de forma expontânea e sem incentivo governamental, levando boa parte desses imigrantes a instalar-se em Portugal de forma irregular e sem o necessário e imprescindível visto de trabalho, deixando numa marginalidade documental cerca de 35.000 brasileiros.

Os 2 governos acordaram para o problema e em 12 de Julho p.p., por ocasião da visita do Presidente Lula a Portugal, foi firmado um acordo bilateral com vistas a promover a regularização desses brasileiros e de, aproximadamente, 3.000 portugueses no Brasil. Esta reciprocidade de emigração, pela primeira vez evidenciada no relacionamento luso-brasileiro, caracteriza-se pela constante procura dos nossos povos por uma melhor condição de vida e que se acontecer pela proximidade cultural, sangüínea e sentimental e pela identidade lingüística, podendo nos oferecer uma nova e cativante experiência de como cada um observa e se integra no outro.
Há que observar também a existência entre os nossos dois países do Tratado de Igualdade de Direitos e Deveres, pelo qual todo o cidadão português com visto de residência definitiva no Brasil há mais de 3 anos, pode adquirir um estatuto especial que lhe concede a quase totalidade dos direitos e dos deveres da nacionalidade brasileira, permitindo a sua integração plena no país que adoptou para desenvolver sua vida e de seus familiares. A recíproca é verdadeira com referência aos brasileiros em igual situação em Portugal e hoje é comum ver-se naturais de um país a ocuparem cargos e funções públicas que até então eram privativas dos seus nacionais. É um exemplo dos mais marcantes nesse nosso profundo relacionamento.
No campo parlamentar há grandes expectativas quanto ao aprofundamento dos nossos contactos. A Assembléia da República, em Portugal, criou em Setembro passado, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, formado por deputados integrantes dos diversos Grupos Parlamentares que a constituem, órgão o qual tenho a honra de presidir e que busca o aprimoramento dessas relações.
Simultaneamente, na Câmara dos Deputados em Brasília, foi criado o Grupo de Amizade Brasil-Portugal, que já possui em seus quadros 28 Deputados e cuja presidência foi entregue ao ilustre parlamentar, Dr. Paes Landim. O referido Grupo Parlamentar já nos honrou com sua presença em Portugal, oportunidade na qual foi recebido por altas autoridades nacionais, mantendo reunião de trabalho com o nosso Grupo e com a Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa da Assembléia da República, com resultados dos mais significativos.
Dentro desse relacionamento parlamentar e considerando-se que o Brasil é uma República Federativa, iniciaram-se contactos visando a formação de Grupos de Amizade com Portugal junto às Assembléias Legislativas Estaduais, sendo o Estado do Rio de Janeiro o primeiro a responder a esse desafio já estando constituído nessa casa legislativa, o Grupo Parlamentar de Amizade Luso-Brasileiro, sob a presidência do Deputado Paulo Pinheiro.
É nosso desejo que novas iniciativas surjam em prol dessa integração e elas vão aparecendo. É necessário que todos nós, unamos nossos esforços nesse sentido, pois com o apoio colectivo é mais fácil levarmos a nossa nau a bom porto.
Acabo de tomar conhecimento, por ocasião de visita que fiz às novas instalações da Rádio Televisão Portuguesa que está em andamento um projecto para, em breve, ser levado ao ar um programa gerado a partir do Brasil com noticiário difundido em todo o mundo pela RTP- Internacional.
Enfim, muito há que fazer, mas é com determinação e participação que Brasil e Portugal, poderão gerar as sinergias necessárias ao aprimoramento e expansão da sua integração cultural, sentimental e histórica, fazendo-se conhecer um ao outro, mais e melhor, construindo um portentoso futuro comum e proporcionando o relacionamento adulto e promissor que todos os portugueses e brasileiros desejam.


EDUARDO NEVES MOREIRA*
*Presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro
Deputado na Assembleia da República pelo Círculo da Emigração de Abril 2002 a Março de 2005
Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Brasil

terça-feira, novembro 08, 2005

PETIÇÃO PARA TORNAR OFICIAL O IDIOMA PORTUGUÊS NAS NAÇÕES UNIDAS

PETIÇÃO PARA TORNAR OFICIAL O IDIOMA PORTUGUÊS NAS NAÇÕES UNIDAS

Fundamenta proposta à Organização das Nações Unidas para oficializar o Idioma Português.

Considerando que mais de 250 milhões de pessoas se expressam no idioma português, com importante presença sócio-cultural e geopolítica em várias nações de todos os continentes, sendo a 5a mais falada no mundo (em números absolutos), a 3a entre as consideradas línguas universais de cultura e uma das 4 faladas nos seis continentes;

Considerando que uma língua, além de meio de comunicação, expressa conteúdo existencial, modos de sentir, de pensar e de viver de grupamentos humanos, constituindo, através dos séculos, uma identidade cultural, com peculiar criatividade, valores ético-sociais e sentimentos coletivos, refletidos no idioma que são intraduzíveis e que necessitam continuar vivendo e revelando culturas;

Considerando que a lusofonia vem se situando de forma crescente em várias partes do mundo, pelos seus escritores, poetas, inventores, cientistas, artistas, somando-se desde os navegadores e descobridores que fizeram sua história, com significativa presença nos meios de comunicação de massa através de telenovelas, noticiários, reportagens, etc, projetando-se na literatura, música, esportes e artes em geral;

Considerando que nosso idioma, ao se tornar oficial no universo da ONU, colocando-se em condições de igualdade com outros idiomas, é ato de respeito e apoio às comunidades das nações de língua portuguesa, valorizando sua unidade e participação sócio-econômico-cultural no contexto internacional;

Considerando o trabalho da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa / CPLP, que tem alcançado novos contornos nas relações internacionais, minimizando conflitos ideológicos do passado e ressaltando suas potencialidades nacionais e parcerias internacionais, com documentos de Chefes de Estado e de Governo das oito nações, em projetos de cooperação que estão dando corpo e alma aos fundamentos dessa nova Comunidade;

Considerando que a comunidade – CPLP – tem se empenhado em valorizar os seus três pilares – da política, da economia e da cultura, que colocam em conexão, de maneira respeitável, a África, a América Latina e a Europa, enfatizando o caráter universalista da lusofonia, que cada vez mais se afirma em nível supra-nacional;

Considerando que a iniciativa de tornar oficial o idioma português na ONU estará, por justiça e méritos, prestando um histórico serviço aos países de língua portuguesa, que constituem uma comunidade presente e atuante em todos os Continentes, com expressivo contingente populacional, incluindo: Brasil, com 180 milhões de habitantes, uma das dez maiores economias do mundo, líder natural do MERCOSUL; Portugal, com 10 milhões; Angola, com 11 milhões; Moçambique, com 17 milhões; Cabo Verde, com 417 mil habitantes; Guiné Bissau, com 1 milhão; São Tomé e Príncipe, com 130 mil e Timor-Leste, com 175 mil (estimativas recentes), que somam variados costumes, crenças, raças, tendências políticas e que têm a lusofonia como forte laço de identidade cultural e cooperação;

Considerando que este congraçamento de entidades culturais, que tem sua origem, essencialmente, no idioma português, deve constituir instrumento capaz de sensibilizar definitivamente a ONU para reconhecer o idioma português oficialmente, a exemplo da União Européia, torna-se indispensável, imprescindível mesmo, que o Elos Clube envolva o elismo nacional e internacional para o estabelecimento de um planejamento estratégico com a inclusão de Academias de Letras, universidades, órgãos nacionais representativos das profissões: OAB, Conselho Federal de Medicina, associações, e outras; o Congresso Nacional, a Assembléia da República Portuguesa e os Ministros das Relações Exteriores dos países de língua portuguesa, o que permitirá, finalmente, vencer os obstáculos e alcançar o objetivo de ver reconhecido pela ONU o idioma Português como oficial na sua organização, ao lado do Árabe, Chinês, Espanhol, Francês, Inglês e Russo.


Colaboração do CE Waldenir de Bragança


Elos de Niterói, RJ, Brasil
Presidente CE Tomaz Correia de Miranda Lima

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Petição Aprovada por Unanimidade e Aclamação na Convenção do Elos Internacional da Comunidade Lusíada realizada em Tavira de 21 a 23 de Outubro de 2005

Por Favor subscrever a Petição em http://www.petitiononline.com/AB5555/petition.html

Em caso de dificuldade queira notar: Ler a petição e em baixo carregar na caixa assinalada com "Click Here to Sign the Petition", na página seguinte colocar o seu nome em "Name:", o seu endereço de correio electrónico em "Email Address" e comentários, se entender. Depois carregar na caixa "Preview Signature" e na página seguinte verifica a forma como aparecerá a sua assinatura, carregar na caixa "Approve Signature" e terá assinado a petição. Receberá uma mensagem em inglês, dos autores do portal aonde a petição se econtra alojada, com a confirmação da sua subscrição. Muito Obrigado.

A petição disponível na rede já foi registada e felicitada pelo Observatório da Língua Portuguesa. http://www.observatoriolp.com

Vice-Presidente Continental para a Europa do Elos Internacional
José Luís Guedes de Campos
elos.vpconteuropa@gmail.com