segunda-feira, setembro 29, 2008

Artigo de Opinião: UM DURO GOLPE PARA A EMIGRAÇÃO PORTUGUESA

UM DURO GOLPE PARA A EMIGRAÇÃO PORTUGUESA

Os 4.500.000 emigrantes portugueses, que se encontram distribuídos geograficamente por todos os continentes, receberam estupefactos, nesta última semana, a notícia de que, a partir de agora, somente poderão exercer o seu direito de voto para as eleições legislativas, através do voto presencial, fruto da aprovação pela Assembleia da República de um projecto de alteração à
Lei Eleitoral, cuja iniciativa foi do governo e que foi aprovado com os votos do Partido Socialista e do Partido Comunista
Português.

Sem dúvida, foi um duro golpe no processo iniciado há algumas décadas e que pretendia resgatar os direitos de cidadania e de participação cívica dos portugueses residentes no estrangeiro, na vida pública nacional, conferindo-lhes, paulatinamente, acréscimos ao seu justo
direito de integração na nação portuguesa.

Quando a expectativa dos que acompanham os interesses e os anseios da nossa emigração era de que, mais dia menos dia, o processo eleitoral que submete o direito de voto dos emigrantes portugueses fosse objecto de medidas que permitissem o seu aperfeiçoamento e sua modernização, conferindo-lhes uma maior facilidade para o exercício do direito de votar e,
consequentemente, uma maior participação na vida nacional, a nova disposição legal constitui-se num entrave de graves conseqüências, eliminando substancialmente a possibilidade do exercício do voto, diante da necessidade do voto presencial, quando se verifica que esse fundamental
direito de cidadania somente é exercido nas dependênci! as das representações diplomáticas de
Portugal, obrigando os eleitores a percorrerem enormes distâncias, que, em muitos casos, ultrapassam mil quilômetros, inviabilizando o exercício do direito inalienável do voto, principalmente considerando que tais repartições vêm sofrendo nestes últimos anos uma redução
gradual e progressiva, agravando ainda mais o problema.

A infeliz alteração legislativa vem de encontro a um processo de luta por uma integração maior dos emigrantes na vida nacional, após a conquista do direito de voto para a Assembleia da República, do direito de voto para a escolha do Presidente da República e do direito de voto para o Parlamento Europeu, estes dois últimos conquistados e assegurados na última legislatura, da qual eu tive a honra de participar e constituiu-se no atendimento de anseios manifestados pelos emigrantes por iniciativa de seu órgão maior de representação, o Conselho das Comunidades
Portuguesas.

Era nossa expectativa que, conforme já havia sido objecto de estudos e de viabilidade, que aos emigrantes fosse facultado o direito do voto pela via informática, tendo, tanto o governo como a Comissão Nacional de Eleições, dados e informações suficientes que permitem suaimplementação a curto prazo, o que se traduziria numa evolução, pois permitiria uma participação infinitivamente maior de todos os portugueses a residir no estrangeiro.

Surpreendentemente, quando o governo anuncia a instalação dos consulados virtuais, que disponibilizam aos emigrantes um atendimento mais ágil e mais moderno e a possibilidade de uma interatividade com o órgão em apreço, o governo apresenta e a Assembléia da República aprova um instrumento castrador e retrógrado, que vem produzir efeitos no sentido inverso, ao dificultar e inviabilizar, em muitos casos, a participação cívica, facto que surpreendeu os estudiosos e o mundo pela sua inoportunidade.

Façamos votos de que alguém tenha o bom senso de evitar que esta agressão se materialize, pois os emigrantes foram agredidos e discriminados mais uma vez, interrompendo um processo de ampliação de seus direitos de cidadania e de integração na nação portuguesa.


Eduardo Neves Moreira

Presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro

Ex-Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas

Ex- Deputado da Assembléia da República

NOTA SOBRE O ELOS CLUBE DO RIO DE JANEIRO

Mensagem recebida do Presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro, C.E. Eduardo Neves Moreira

ELOS CLUBE DO RIO DE JANEIRO


Comemorações dos 200 Anos da Vinda da Família Real para o Brasil

O Elos Clube do Rio de Janeiro promoveu suas comemorações alusivas aos 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil, com um jantar de confraternização, realizado no dia 25 de Setembro de 2008, no Clube Monte Líbano, no Rio de Janeiro, que teve a condução do CE Fernando de Jesus Carrasqueira, Diretor de Protocolo.

Nesse jantar houve uma homenagem especial à delegação do Elos Clube de Faro, em visita ao nosso clube e à cidade do Rio de Janeiro para comemorar os 200 anos da chegada ao Rio de Janeiro do caíque “Bom Sucesso”, que partiu de Olhão em Junho de 1808, tendo chegado a esta cidade do Rio de Janeiro no dia 22 de Setembro do mesmo ano. A efeméride foi festejada com uma Sessão Solene no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, através de uma iniciativa do vereador Rubens de Andrade e contou com o apoio e o patrocínio do Elos Clube do Rio de Janeiro.

O ponto alto das comemorações ocorreu por ocasião do jantar promovido pelo Elos Clube do Rio de Janeiro, quando foi entregue à presidente do Elos Clube de Olhão a cópia da Lei Municipal que promoveu a geminação das cidades de Olhão e do Rio de Janeiro, assinada nesse mesmo dia pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Dr. César Maia. Foi orador oficial da noite, o Prof. Dr. Francisco de Souza Brasil, que discorreu sobre a importância da vinda da Família Real para o Brasil e as conseqüências da transformação desta cidade do Rio de Janeiro em capital do Reino.

O presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro, CE Eduardo Artur Neves Moreira, recebeu em nome do clube inúmeras lembranças e documentos históricos ofertados pela presidente do Elos Clube de Olhão, CE Maria Cândido Cativo, tendo retribuído com lembranças ofertadas à presidente do Elos Clube de Olhão, à Presidente da Assembléia Geral do Elos Clube de Olhão, CE Maria da Conceição Pinto Pires e ao Vereador Rubens de Andrade, bem como entregou um diploma ao orador da noite, Prof. Dr. Francisco Souza Brasil, fazendo também entrega de certificados de presença a todos os integrantes da delegação olhanense. Nessa
ocasião, como era o último evento da atual gestão, o CE Eduardo Neves Moreira agradeceu ! o apoio recebido pela atual direção durante o mandato que ora se encerra e colocou-se à disposição para continuar a colaborar com a nova administração, cuja posse ocorrerá no próximo mês de Outubro.

Na oportunidade ainda usaram da palavra, o CE António da Silva Pena Loulé, que proferiu a Oração Elista, o CE Prof. Libertário Viegas, do Elos Clube de Olhão, a presidente do Elos Clube de Olhão, CE Maria Cândido Cativo, a presidente da Assembléia Geral do Elos Clube de Olhão, CE Maria da Conceição Pinto Pires, o CE António Bento Jacinto Abraços, Vice-Presidente Internacional e o Vereador Rubens de Andrade, que anunciou oficialmente em nome da cidade do Rio de Janeiro, a geminação das duas cidades.

quinta-feira, setembro 25, 2008

Elos Clube de Olhão em percurso turístico pelo Brasil

Elos Clube de Olhão em percurso turístico pelo Brasil

O Elos Clube de Olhão, em parceria com o Elos Clube do Rio de Janeiro, organiza uma viagem comemorativa cultural ao Rio de Janeiro, de 19 a 26 de Setembro, atendendo ao facto do caíque Bom Sucesso ter aportado ao Brasil no dia 22 de Setembro de 1808.

A iniciativa está integrada nas comemorações do bicentenário da expulsão das tropas napoleónicas do País na sequência da 1ª Invasão Francesa que afectou o Algarve. O caíque Bom Sucesso, o primeiro correio marítimo, partiu de Olhão com destino ao Rio de Janeiro para comunicar à Família Real a expulsão do invasor francês.

Além do percurso turístico e cultural, a comitiva portuguesa do Elos Clube de Olhão vai ser recebida no Rio de Janeiro pelo Elos Clube do Rio de Janeiro, o Embaixador de Portugal e o Perfeito da cidade, com o apoio de toda a comunidade portuguesa do Brasil.

Fonte : Região Sul Online - http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=87687

Mensagem do Vice-Presidente Internacional

Prezados Companheiros Elistas

Informo que está no Rio de Janeiro uma Comitiva de Olhão, no total de
24 pessoas, que veio ao Rio de Janeiro para comemorar os 200 anos da
chegada ao Rio de uma missão de 17 olhanenses embarcados bo caíque Bom
Sucesso, de 2 meses de viagem atlântica, para darem a notícia ao
Príncipe Regente da expulsão do Algarve das tropas invasoras
francesas, acontecimento que, na época, deu aso a grandes festejos bo
Rio de Janeiro. É um facto histórico pouco divulgado mas que orgulha
os olhanenses, e a nós portugueses em geral, pela bravura e
patriotismo daqueles bravos.
No dia 22 passado, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Salão
Nobre- houve uma uma sessão solene em que falaram o Presidente do Elos
Clube de Olhão, a Presidente da Assembleia Geral do Elos Clube de
Olhão, o Vereador Rubens Andrade, o CE António Loulé, o Vice-
Presidente Internacional que leu uma mensagem do
PresidenteInternacional e o Cônsul Geral de Portugal, Embaixador
António Almeida Lima. Falou também o Dr. António Pina, que az parte da
Comitiva. Hoje dia 24 acompanhei as lideranças da Comitiva ao
Consulado Geral de Portugal onde foram apresentados cumprimentos ao
Embaixador, com troca de presentes, inclusive a cópia da Carta Régia
assinalando o evento de 1808 . Amamhã, dia 25 o Elos Clube do Rio de
Janeiro oferece jantar-convívio aos visitantes, com palestra do
Professor Dr. Francisco Souza Brasil com o tema D. João VI e a siua
Geopolítica. Solicito que seja divulgado o acontecimento (um
êxito)pelos Elos Clubes e lideranças elistas. Um abraço com saudações
elistas do António Bento J. Abraços - Vice-Presidente Internacional.