D João VI - O Clemente por António Loulé

D. João VI – o Clemente

_____________________________________António Loulé

(Publicado no jornal Voz de Portugal na edição nº 3897 – em 27 de abril de 2007)

João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael - D. João VI - , segundo filho de D. Maria I e de D. Pedro III, nasceu em 13 de maio de 1767, no Palácio Real da Ajuda, em Lisboa.

Casou-se com a infanta espanhola Dona Carlota Joaquina, filha de Carlos IV em 8 de maio de 1785 que lhe deu 9 filhos. Em função da doença mental da rainha mãe, e pela morte do seu irmão primogênito D. José, o então príncipe chamou a si a responsabilidade do governo em 1792, assumindo como príncipe-regente sete anos depois e até a data da morte da sua mãe, D. Maria I, em 1816. Mas Foi só em fevereiro de 1818, na cidade do Rio de Janeiro, que foi aclamado como o 27° Rei de Portugal e o 1° do Reino Unido. Também era chamado de "O Clemente", pelo fato de ter concedido comutação de pena a todos os condenados à morte que o solicitaram.

Seja como príncipe ou como rei, D. João foi personagem da história luso-brasileira em diversos momentos significativos durante os 34 anos de seu governo (1792-1826), tais como: a transferência da Corte portuguesa para o Brasil e a abertura dos portos brasileiros às nações amigas (1808); a assinatura dos tratados de comércio com a Inglaterra (1810); a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves (1815); a repressão militar à Revolta Pernambucana (1817); o retorno da família real a Portugal (1821); o reconhecimento da independência política do Brasil (1825), proclamada em 1822, por seu filho, D. Pedro I. A D. João VI deve-se ainda a fundação da Academia de Belas Artes do Rio de Janeiro.

A família real aportou no Brasil em janeiro de 1808, na Bahia, onde D. João assinou uma Carta Régia concedendo a abertura dos Portos brasileiros para as nações amigas. Um Mês depois partiu para o Rio de Janeiro, aonde chegou no dia sete de março. Nesta cidade ele tomou como primeiras medidas a revogação da proibição das manufaturas no Brasil; a criação do Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens, a Casa da Suplicação do Brasil, a Intendência Geral da Polícia, a Impressão Régia, a Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação e o Banco do Brasil - tudo no mesmo ano. Os anos seguintes de sua permanência no Brasil foram marcados pela assinatura do tratado de Amizade e Aliança e de Comercio e Navegação com a Grã-Bretanha e pela elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves (em 16 de dezembro de 1815).

Já como Rei, enfrentou uma revolta em Pernambuco em 1817, determinou a ocupação da Guiana Francesa em 1808 (abandonada em 1817) e anexou a Cisplatina em 1821, em represália ao auxílio dado pelos espanhóis à invasão francesa de Portugal.

Em 24 de gosto de 1820 rebentava no Porto uma revolução militar e civil cujo objetivo era, expulsar os oficiais britânicos que exerciam o comando no Exército Português e proclamar a constituição em consonância com o restante da Europa. Esse movimento levou a promulgação de um decreto que determinava o regresso de D. Pedro a Portugal. A adesão das tropas do Reino ao movimento levou D. João VI a prestar juramento à futura Constituição portuguesa em fevereiro de 1821, pouco antes da nomeação de D. Pedro como regente do Brasil.

Em 26 de abril de 1821, D. João e sua Corte deixam o Brasil, retornando a Portugal. D. João faleceu em Lisboa, em 10 de março de 1826, aos quase 59 anos de idade.