35 ANOS DE LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA em www.legis-palog.org
Mensagem recebida do CE Jorge Rangel
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35 ANOS DE LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA*
Os cinco Ministérios da Justiça dos PALOP criaram, com o apoio do 9º FED, uma
base de dados jurídica que disponibiliza toda a Legislação, Jurisprudência e
Doutrina produzida nos países, desde as independências até à actualidade.
Em www.legis-palop.org/bd obtêm-se os textos oficiais, a sua classificação jurídica e análise comparativa permitindo um conhecimento integral dos ordenamentos jurídicos e a sua análise comparativa,
facilitada por recurso a um Thesaurus jurídico com mais de 3200 descritores.
Este projecto que contou com a colaboração activa dos Tribunais Superiores,
Imprensas Nacionais, Ordens de Advogados e Universidades permite análises
sectoriais nos mais diversos domínios: Ambiente, Direitos Humanos e
Fundamentais, Educação, Saúde, etc.
Porque esta informação, permanentemente actualizada sob os auspícios do
IPAD, representa uma importante fonte de informação solicitamos a devida
divulgação e a subscrição pela V. instituição.
A equipa Legis-PALOP
legispalop@legis-palop.org
(+ 351) 218941107
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