A preservação da presença portuguesa no estrangeiro - por Eduardo Neves Moreira

A preservação da presença portuguesa no estrangeiro

A partir do ciclo dos descobrimentos, a emigração portuguesatem sido um dos maiores contributos para a promoção da nossa cultura, danossa língua e dos nossos costumes em todas as partidas do mundo. Foiatravés da emigração que Portugal veio a constituir o seu impérioultramarino, hoje diluído em termos políticos, porém mantido sob oaspecto cultural através da sua presença em todas as novas nações quesurgiram, criando laços marcantes com as populações dos demais paísesque compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Em outras nações, nas Américas, na Europa, na África, na Ásiae na Oceânia, as comunidades portuguesas têm vindo a constituirimportantes elos de relacionamento e de divulgação da nossa língua e danossa cultura junto a essas civilizações.

Na actualidade e em decorrência da evolução dos mandamentosjurídicos e constitucionais que regem a nação portuguesa, consideram-seportugueses não só cidadãos que nascem no território português, comotambém todos os seus filhos onde quer que tenham nascido, gozandointegralmente os mesmos direitos que são atribuídos a seus pais ecriando uma nova imagem e uma dimensão mais alargada da nossanacionalidade.

Acontece que em muitos desses países onde a presençaportuguesa se tem feito sentir através dos séculos, tem se verificado umacentuado decréscimo da nossa emigração, fenómeno que em alguns casos jáocorre há décadas, criando dificuldades crescentes para o preenchimentodos quadros associativos e dirigentes dessas sociedades. Isso, somado ànecessidade de se manter o nosso espírito lusófono nessas terras,leva-nos a afirmar que os luso-descendentes, certamente, serão aesperança de continuidade dessa presença e eles se sentirão muito maisenvolvidos quanto mais estiverem ligados à Pátria de seus pais, o que,de modo especial, pode ser obtido pela detenção da nacionalidadeportuguesa que legalmente lhes é assegurada.

Entretanto, continua sendo bastante moroso e demasiadamenteburocrático o processo de aquisição de nacionalidade aosluso-descendentes, verificando-se uma série de dificuldades na suaformulação, passando por imensas filas de atendimento, marcações paraformação do processo e crescentes exigências que, no momento, estãodificultando seriamente os interessados em obter esse reconhecimento tãoimportante para assegurar a continuidade da nossa presença nesses paísesde acolhimento. Ao mesmo tempo, as dificuldades prosseguem com o elevado valordos emolumentos consulares, que muitos não podem pagar e constituem umfactor desestimulante para a obtenção da nacionalidade portuguesa aosfilhos dos nossos emigrantes. Será que não vale a pena trocar algunsmilhares de euros arrecadados nesses processos, pelo estímulo aconcessão da nacionalidade aos nossos filhos, concedendo isenção detodas as taxas e emolumentos consulares incidentes sobre essesprocessos, garantindo, em consequência, a nossa presença e a manutençãodo imenso património associativo, físico e cultural, que os nossosantepassados souberam construir e nos legar?

O governo e os grupos parlamentares com assento na Assembleiada República devem refletir sobre o assunto e tomar as medidas adequadaspara garantir uma política condizente com a nossa história e com a nossauniversalidade.

Eduardo NevesMoreira
Presidente do Elos Clube do Rio deJaneiro