Homegam ao C.E. Alcides Martins na Academia Luso-Brasileira de Letras

DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO ACADÊMICO ALCIDES MARTINS POR OCASIÃO DA
SESSÃO SOLENE EM SUA HOMENAGEM NA ACADEMIA LUSO-BRASILEIRA DE LETRAS





Há ocasiões em nossa vida, nas quais eventualmente somos
confrontados com incumbências por parte de companheiros, amigos e
confrades, as quais nós temos a obrigação de procurar atender da
melhor forma possível, missões essas que podem se apresentar à
primeira vista aparentemente simples, agradáveis ou até pouco
complexas, como também podem revelar, seja pela sua elevada
complexidade ou pela sua temática pouco simpática, serem de difícil
execução, contribuindo por tudo isso para um resultado mais ou menos
satisfatório, aliando-se também a esse resultado as dificuldades
inerentes à possível inabilidade ou incapacidade de expor
adequadamente o tema a ser desenvolvido.



Devo confessar que, quando os meus ilustres confrades me
escolheram para proferir, nesta tarde, uma saudação ao nosso
ex-presidente, acadêmico Alcides Martins, senti orgulho pela
indicação, pois ao discorrer sobre a personalidade e a obra do nosso
homenageado, além de ser uma honraria, também estarei a falar de um
dileto amigo de muitos anos e companheiro de muitas e gloriosas
lutas. Por outro lado, também me ocorreu imediatamente a
responsabilidade desse encargo, pois falar sobre Alcides Martins e o
que eu conheço da sua extensa obra em prol da sociedade, da justiça,
do bem estar comum, da ética e do respeito pela cidadania, fez com
que me surgisse o receio da omissão, que certamente será inevitável,
além da provável inconsistência de alguns dos seus dados, pe!
lo que, desde já, me penitencio, na esperança de obter o perdão
deste plenário e, principalmente, do nosso estimado confrade pelas
falhas que inevitavelmente ocorrerão, mas confio no direito de
receber o perdão por elas, amparado na premissa que me outorga uma
ligação de, pelo menos, 30 anos de respeito, de admiração e de
intensa amizade.



Alcides Martins, nasceu junto à Serra da Freita, em Vale
de Cambra, Portugal, emigrando para o Brasil no florescer da sua
juventude, tendo fixando residência e continuado seus estudos nesta
tão bela cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Aqui chegando,
como tantos outros, entre os quais eu me incluo, tinha o brilho da
esperança e do desafio no olhar, característica que acompanhou a
diáspora de milhões de portugueses que aqui aportaram e se integraram
no gigantesco esforço de formar este imenso país. Logo passou a
participar do movimento associativo da comunidade portuguesa do Rio
de Janeiro, integrando o quadro social de diversas associações,
inclusive participando de grupos folclóricos de algumas, situações
que !
lhe permitiram manter sempre, de forma marcante, a sua aproximação
a Portugal, aos seus costumes e à sua cultura. Foi nessa ocasião em
que nos conhecemos e iniciamos uma parceria de empatia, de afinidade
de ideais e de objetivos, fatores que nos aproximaram e permitiram
uma amizade que tenho a certeza que se perpetuará através dos tempos
e dos desafios. Integramos nessa época, os quadros da União
Portuguesa dos Estudantes no Brasil – UPEB, entidade que reunia os
jovens portugueses e luso-descendentes que cursavam as diversas
universidades e os cursos secundários dos estabelecimentos de ensino
desta cidade, participando de suas atividades culturais e
educacionais, que acabaram por nos aproximar dos quadros diretivos de
importantes instituições da comunidade luso-brasileira, como por
exemplo, o Real Gabinete Português de Leitura, que muitos upebianos,
inclusive o nosso homenageado, passa!
ram a integrar. Foram épo
cas marcantes e de desafios importantes para a sociedade brasileira
que o nosso homenageado viveu e que o fez manter uma constante
vigilância pelos valores lusíadas e universais, dotando-o de uma
determinação que o fez singrar numa carreira das mais brilhantes,
tendo se formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro em 1975, iniciando de fato a sua intensa
ligação definitiva à área da justiça, a qual foi por ele abraçada de
forma veemente e permanente, vindo a aperfeiçoar seu currículo com
inúmeros cursos de pós-graduação e de especialização em
universidades, institutos e seminários tanto no Brasil como em
Portugal, merecendo absoluto destaque o Curso de Mestradoem Ciências
Jurídico-Criminais, título obtido na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, em 1990.



Em sua vida particular, conheceu e desposou a sua
mulher Dra. Maria Angelina Martins, também sua companheira de
profissão e que lhe proporcionou todo o bem estar, a segurança, o
amor e o amparo necessários ao desenvolvimento de suas múltiplas e
importantes atividades, bem como contribuindo de forma marcante na
formação e orientação de suas maravilhosas e dedicadas filhas, Ana
Carolina e Luciana, motivo de orgulho de seus pais.



Ingressou no Serviço Público Federal por concurso
público, ao abrigo do Tratado de Igualdade de Direitos e Deveres
existente entre Brasil e Portugal, sendo nomeado para o cargo de
Procurador Geral da República, que brilhantemente exerce até aos
presentes dias. Nesse cargo foi nomeado para inúmeras e destacadas
funções, nas quais desejo apenas destacar as de Procurador Regional
Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, de1996 a1998 e de Procurador
Chefe da Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de
Janeiro, de1998 a2000, tendo sido nomeado Sub-Procurador Ger!
al da República em 4 de outubro de 2000, passando, a partir de
então, a ter como sede do seu trabalho a bela capital federal,
Brasília. Mais recentemente, foi eleito Conselheiro Titular do
Conselho Superior do Ministério Público Federal, período de2004
a2006, sendo reeleito para o mandato de2006 a2008.



Em Brasília, também exerce funções educacionais, sendo
professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,
transmitindo algum do seu vasto conhecimento e experiência às futuras
gerações de advogados da capital federal. Anteriormente já vinha se
dedicando à área do ensino, tendo lecionado na Escola Superior do
Ministério Público da União, na Faculdade de Direito da União
Pioneira de Integração Social – UPIS, em Brasília, lecionando também
no Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas, nas Faculdades
Integradas Benett, na Universidade Estácio de Sá e na Faculdade de
Direito da Pontifícia Universidade Católica.



Recebeu, durante a sua vida, diversas homenagens e
condecorações fruto do reconhecimento de um trabalho desenvolvido com
a humildade que é peculiar ao nosso homenageado, mas com uma
persistência e uma tenacidade inigualáveis, graças a uma formação
sentimental, religiosa e solidária, da qual muito poucos poderão se
orgulhar, pois não é fácil encontrarem-se pessoas com um grau de
solidariedade e sensibilidade como possui Alcides Martins, tendo tal
conduta levado o Estado Português a conceder-lhe uma de suas mais
importantes condecorações, a “Ordem do Infante D. Henrique, no grau
de Comendador”. Foram-lhe outorgadas muitas outras medalhas, das
quais destaco as seguintes!
: - Medalha do Mérito Judicial Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro; - Medalha do Mérito do
Instituto de Medicina Militar do Brasil; - Medalha de Mérito Pedro
Ernesto, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; - Medalha do Mérito
Aeronáutico; - e a Medalha Tiradentes, da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro.



Na comunidade portuguesa integrou e integra os quadros
diretivos das mais importantes associações culturais e filantrópicas
desta cidade, sendo ainda membro de diversas associações de caráter
social, religioso, recreativo e desportivo, que freqüenta com
habitualidade, colaborando efetivamente com a sua direção, seja
integrando os quadros dirigentes das mesmas ou mesmo prestando
assessoria aos problemas que eventualmente as assolam. Essa ligação a
Portugal e à comunidade portuguesa, acabou por conduzi-lo a ser
representante da comunidade portuguesa do Rio de Janeiro no Conselho
das Comunidades Portuguesas, sendo eleito Conselheiro
consecutivamente por dois mandatos, o primeiro iniciando-se em 1997 e
o último a s!
er concluído no próximo ano. No Conselho das Comunidades
Portuguesas, Alcides Martins, após ter sido Secretário Geral do
Conselho Regional das Comunidades Portuguesas para a América Central
e a América do Sul, isto no primeiro mandato, foi eleito para o
Conselho Permanente no presente mandato, ocupando a Vice-Presidência
Mundial, onde vem apresentando importantes recomendações e projetos,
visando a melhoria das condições dos emigrantes portugueses
espalhados pelo mundo e o reconhecimento de seu valor pelo Estado
Português, também defendendo uma justa participação cívica dos
emigrantes no destino da nação portuguesa, através da proposta de
medidas legislativas e administrativas que entende necessárias. Para
mim, foi sempre muito enriquecedor trabalhar com ele em muitas
iniciativas em prol da emigração portuguesa e da comunidade
luso-brasileira, bandeiras pela quais sempre nos empenhamos!
na defesa de valores comuns e pelo engrandecimento das nossas
institu
ições. Tive imenso prazer em ter como companheiro de lutas uma
pessoa com a matiz ética de Alcides Martins, sempre nos têm brindado
com a sua elegância, ponderação e sensibilidade na discussão dos
assuntos tratados e nos apresentando soluções dotadas de coerência e
consistência.

Foi essa vertente associativa que levou à sua indicação
para integrar os quadros da nossa academia, à qual foi conduzido,
tendo como paraninfo o Acadêmico Joaquim Simões de Faria, sendo
acolhido em memorável sessão solene realizada no salão nobre da Casa
de Portugal do Rio de Janeiro. Nesta academia teve uma brilhante
trajetória que culminou com a sua eleição para a presidência,
exercida com sabedoria e interesse incomparáveis, apesar das
dificuldades que encontrou para o exercício da mesma em decorrência
das suas atividades profissionais, sediadas em Brasília, que o
obrigavam a deslocar-se com freqüência. Isto, de certa f!
orma, vem comprovar mais ainda a sua grande dedicação à causa
cultural e integradora que rege os desígnios da nossa instituição,
pois nos dispensou sua importante colaboração em dois mandatos, que
abrangeram os anos de1999 a2005. Tive a honra de integrar a sua
diretoria nos dois mandatos, tendo a satisfação de participar nas
diversas e destacadas iniciativas desenvolvidas nesse período, que
culminaram com a indicação do seu particular e ilustre amigo,
Acadêmico Francisco dos Santos Amaral Neto, para o suceder.



Quero nesta oportunidade, transmitir-lhe, ilustre
acadêmico, em nome de seus confrades e também agora, seus
admiradores, que soube conquistar nos quadros desta academia, as
nossas maiores felicitações e dizer-lhe da nossa grande emoção em
tê-lo como nosso confrade, podendo afirmar-lhe com toda a certeza
que, com o seu convívio e com as suas lições que nos aprendemos a
ouvir com desusado interesse, passamos a deter novos e importantes
ensinamentos e a conhecer melhor o seu caráter íntegro e determinado,
ajudando-nos a levar adiante os mandamentos desta Academia
Luso-Brasileira de Letras, em prol do aperfeiçoamento cultural das
duas nações irmãs e no engrandecimento da Comunidade
Luso-Brasileira. Esta!
academia orgulha-se deste seu grande acadêmico que é Alcides
Martins.



Eduardo Artur Neves Moreira

Titular da Cadeira nº 34 da Academia Luso-Brasileira de Letras

Presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro