Da língua e da cultura portuguesa em Portugal

É imposição do Elismo o total respeito pelas específicas particularidades de todos os países de expressão portuguesa, os denominados países lusófonos e a defesa de uma perfeita e harmónica coabitação da língua portuguesa com outras línguas autóctones.

E o inevitável e recomendável diálogo entre todos, tendo sempre presente a grandeza dos valores comuns, impõe o reconhecimento, a aceitação e a compreensão desses mesmos valores e o contacto constante e permanente com o instrumento revelador das respectivas especificidades que é necessariamente a língua portuguesa.

É, por certo, em razão destes propósitos e tendo em vista estes objectivos que, por exemplo a Alemanha, dá especial atenção e apoia sem limites o Goethe Institut e o incentiva e se preocupa com todos aqueles que pretendem aprender a língua alemã. E todos nós sabemos como em anos atrás a França e agora a Inglaterra, apoiada pelos Estados Unidos e até a própria Espanha, conseguiram que as respectivas línguas passassem a ser e estejam a ser cada vez mais instrumentos de acção mundial.

Porque assim é, todos os países ditos lusófonos, mas especialmente Portugal e o Brasil, estes por razões evidentes, têm obrigação histórica de seguir idêntico caminho e serem eles a difundir e até a impor a língua portuguesa nas instâncias internacionais. E é também a eles que compete impulsionar e manter apertados laços culturais de amizade e de cooperação entre todos os povos e comunidades que pensam, falam e escrevem a língua de Camões

Quanto a Portugal acontece até que essa obrigação está constitucionalmente consagrada.

Assim é que no nº. 4 do artigo 7º da sua Constituição se prevê a manutenção “ de laços especiais de amizade e de cooperação com os países de língua portuguesa”, norma esta que constitui um dos vectores politico-constitucionais mais importante no âmbito das suas relações internacionais.

Em complemento ou mesmo em concretização dessa disposição constitucional, se dispõe também no nº 3 do artigo 15 que “aos cidadãos de língua portuguesa podem ser atribuídos, mediante convenção internacional e em regime de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros”.

Expressão e concretização desse princípio é já há muitos anos a Convenção sobre Igualdade de Direitos e de Deveres entre portugueses e brasileiros, assinada em Brasília a 7 de Setembro de 1971 e regulamentada em Portugal pelo dec-lei nº 122/72, de 22 de Abril.

No que respeita a defesa, valorização, promoção e difusão da língua portuguesa dispõe-se na alínea f) do artigo 9 que é tarefa fundamental do Estado, assegurar o ensino e valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa”, tarefa esta que faz parte do núcleo básico dos princípios fundamentais da actual Constituição.

Para terminar a referência a preceitos insertos na Constituição Portuguesa, importa ainda sublinhar que nos termos da alínea h) do nº. 3 do seu artigo 74, incumbe ao Estado Português “assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa,” garantindo-lhes por este modo, “o sentido da sua identidade nacional através da manutenção de ligação ao património cultural comum”( Vital Moreira e Gomes Canotilho in Constituição da República Portuguesa, pgs. 368).

São modelares estes preceitos constitucionais que a terem efectivação no dia a dia – e não a tem tido se não timidamente – dariam satisfação à cada vez mais premente necessidade de defesa da língua e da cultura portuguesa.

Infelizmente, porém, pelo menos em Portugal, quase não se tem ido além dessas encantadoras normas programáticas, com execução a nível muito reduzido.

Na verdade para a grande maioria dos nossos emigrantes, principalmente em relação aos que vivem em países de língua não oficial portuguesa, poucas são as escolas que asseguram aos seus filhos o ensino da língua portuguesa e o acesso à nossa cultura, escolas essas que deveriam também assegurar esse ensino aos filhos dos emigrantes naqueles países, de nacionais de países de língua oficial portuguesa.

Por outro lado, as agressões à língua portuguesa nos meios da comunicação social, são cada vez mais frequentes e incompreensíveis, tanto fonética como sintacticamente, bem reveladores da indiferença e da falta de preocupação e de cuidado na escolha e na contratação de tantos locutores, apresentadores e jornalistas que enxameiam as nossas estações de rádio, as nossas televisões e os nossos jornais, especialistas em pontapear a gramática portuguesa.

E quanto a defesa da cultura e da língua portuguesa nos países da denominada Comunidade de Povos de Língua Portuguesa, especialmente nos africanos, as “tarefas” que o Estado Português vem desempenhando, especialmente as que são da responsabilidade do Instituto Camões, são praticamente nulas e ineficazes, sendo de todos conhecida a aceitação que têm as línguas, francesa em Angola e na Guiné e a inglesa em Moçambique, em manifesto detrimento e marginalização da nossa língua e da nossa cultura.

Como último sinal negativo, numa altura em que Portugal vem sendo cada vez mais, menos português e menos universal, mais subordinado a interesses estrangeiros e mais de costas para o mar em que durante séculos viveu, navegou e se expandiu, importa referir que também intra muros, correndo a galope, tanto na linguagem falada como na escrita, mesmo até de alguns governantes, escritores ou pseudo escritores, como nos quadros superiores da Administração Pública, como e principalmente nos diversos meios de comunicação social, impera actualmente a língua inglesa, a tal ponto que até o nome ou designação de muitos dos programas televisionados é em inglês e são muitos os jornalistas que nas suas mais simples crónicas utilizam desnecessariamente uma ou mais palavras inglesas.

A língua inglesa, é também cada vez mais, pródiga e desnecessariamente utilizada em Portugal a nível comercial, industrial, contabilístico e informático.

E no campo musical como é?

Aqui sim, vivemos já subjugados, dominados, direi mesmo castigados pela música anglo-americana.

Salvo uma ou outra estação de rádio que de vez em quando nos delicia com outro tipo de música, a generalidade das outras estações, prefere massacrar-nos e impor-nos a tal música que é quase só ritmo, sempre cantada em inglês. Como se nós não tivéssemos bons compositores e boa música popular tipicamente portuguesa, e como se outros países, especialmente o Brasil, os países de língua oficialmente portuguesa, e também a França, a Itália e os países hispano-americanos, não tivessem tão boa ou melhor música que a anglo-americana, música que nos anos atrás, era emitida habitual e frequentemente por todas as estações de rádio então existentes.

E a ditadura daquele tipo de música e da língua em que é cantada, é uma maneira, é uma das vias de imposição, ainda que velada e sub-reptícia, da cultura daqueles dois países, muito em especial da dos Estados Unidos

Acontece até que havendo em Portugal legislação que obriga todas as estações de rádio a transmitirem diariamente certa percentagem de música portuguesa, se recusam a cumprir tal legislação, indiferentes às multas que lhes podem ser aplicadas e que praticamente o não têm sido.

A todos nós que falamos português e temos uma cultura diferente da anglo-saxónica, estejamos onde estivermos, mas muito especialmente aos nossos Governos, seja qual for a sua cor política, incumbe a ingente tarefa de resistir a essa invasão de língua e culturas estranhas, destruidoras das nossas raízes e da nossa secular identidade.

Ante todo o exposto, esperamos, para não dizer que exigimos do Governo português, como também dos nossos intelectuais e dos nossos escritores e dos homens da imprensa, tanto da falada como da escrita, que se oponham e que lutem por todos os meios ao seu alcance contra esta flagrante tentativa de substituição da língua portuguesa por uma outra qualquer e que agora vem sendo a inglesa.

Alcindo Augusto Costa
Presidente do Elos Internacional

Fonte: Jornal Mundo Lusíada - http://www.mundolusiada.com.br/