ACADEMIA SANTISTA DE LETRAS - "UM SARAU NA CASA DE MARTINS FONTES"

Academia Santista de Letras, abrindo o ano do Jubileu de Ouro de sua fundação, promove
“Um Sarau na Casa de Martins Fontes”, com o “Trio Serenatas ao Luar”;

Data: 7/3/2006 - Horário: das 20 às 22 horas - Endereço: Sede da Academia.

Performance especial: Prof. Peilton Sena – poeta convidado;

Homenagem ao Presidente do Conselho Deliberativo, o eminente Acadêmico Oswaldo Paulino,
pelos 90 anos de vida, recentemente festejados;

Saudação ao homenageado pela Acadêmica Yedda Burgos Martins de Azevedo.

Momento Poético: Poetas e Declamadores da Academia.

LANÇAMENTO DO LIVRO “SOB AS MARGENS DO GILÃO” DE MARIA JOSÉ FRAQUEZA

LANÇAMENTO DO LIVRO “SOB AS MARGENS DO GILÃO” DE MARIA JOSÉ FRAQUEZA

Realiza-se no próximo dia 4 de Março de 2006 (sábado), pelas 18.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, da Câmara Municipal de Tavira.

A edição, ora apresentada, é da responsabilidade da Câmara Municipal de Tavira.

O livro será apresentado pela Dra Manuela Barros Moura, seguindo-se a leitura de alguns poemas e sessão de autógrafos.

ARTIGO DE OPINIÃO POR EDUARDO NEVES MOREIRA

OS EMIGRANTES FORAM ENGANADOS: NACIONALIDADE PARA OS NETOS DE
PORTUGUESES = A ZERO

A tão esperada, anunciada e recente notícia de que a Assembleia da República havia aprovado um projecto de lei de alteração da Lei da Nacionalidade, concedendo o direito à nacionalidade portuguesa a todos os netos de portugueses nascidos no estrangeiro, não passou de
um verdadeiro engodo.

O governo e alguns senhores deputados anunciaram, com todo o alarde, que as comunidades emigrantes passaram a contar com uma nova e importante conquista: o direito à nacionalidade portuguesa para os seus netos. Ora, esse era um pleito, apresentado em 1998 pelo Conselho das Comunidades Portuguesas e que o governo e os grupos parlamentares ignoraram por completo. Em várias oportunidades a recomendação do CCP foi lembrada, cobrada, pleiteada e nada. O governo continuou a fazer ouvidos de mercador ao pleito dos emigrantes e dos conselheiros, seus legítimos representantes. Novamente, em 2004, quando eu exercia o cargo de Deputado na Assembléia da República, diante da inércia governamental, apresentei projecto de lei, no qual pretendia a alteração da Lei da Nacionalidade para conceder o direito à nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses da mesma forma que os filhos de portugueses já possuem, ou seja, a nacionalidade de origem, amparada pelo princípio jurídico do "jus sanguinis", isto é, nacionalidade portuguesa na íntegra, como a que detém qualquer cidadão nascido em território português. Lamentavelmente, em decorrência da decisão presidencial de dissolver o parlamento, o projecto foi arquivado. Não conformado com isso e diante do facto de não ser candidato nas eleições que se seguiram, procurei os meus companheiros de partido eleitos pela emigração e pedi-lhes que reapresentassem o meu projecto na actual legislatura. Realmente, eles me atenderam, embora tendo apresentado projecto de lei, com outra redacção, mas que, na essência, também concedia o direito da nacionalidade integral aos netos de portugueses, como a que a legislação concede aos filhos.

O projecto de lei do PSD foi apresentado e aprovado em plenário no dia 13 de Outubro de 2005, juntamente com o projecto oriundo do governo e que concedia o direito à nacionalidade portuguesa, em algumas situações, a descendentes de imigrantes estrangeiros em Portugal, tendo ambos baixado à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para apreciação, discussão e aporte de emendas.

Agora, no dia 16 de Fevereiro p.p., o projecto de lei de alteração retornou ao plenário para votação depois de acordo entre os senhores deputados integrantes da referida Comissão Parlamentar, sendo anunciado que além da concessão aos descendentes dos imigrantes, também
estipulava a concessão da nacionalidade aos netos dos portugueses com o aporte da proposta apresentada pelo PSD. Ocorrida a votação, a agência Lusa divulga notícia na qual anuncia que "O projecto de lei agora aprovado vai permitir que os netos de portugueses nascidos no
estrangeiro possam adquirir a nacionalidade portuguesa. Segundo a nova lei, o Governo concede "naturalização aos indivíduos nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente do segundo grau da linha directa de nacionalidade portuguesa e que não tenham perdido essa nacionalidade". Até agora só podiam tornar-se portugueses os filhos dos emigrantes. Nas declarações de voto que se seguiram à votação, o deputado socialista Vitalino Canas classificou o diploma agora aprovado como "uma das leis mais importantes que se irá aprovar nesta legislatura". Pelo PSD, o deputado Feliciano Barreiras Duarte sublinhou que se trata de "um diploma equilibrado" que constituirá "um poderoso instrumento de integração". Ficam a ganhar os luso-descendentes, que pretendem reforçar os laços com o país dos seus pais e dos seus avós",
referiu o deputado social-democrata."

A notícia foi recebida com júbilo e festejada com enorme alegria em todas as comunidades portuguesas no mundo e até eu, com toda a razão, vibrei com a importante, necessária e justa alteração legislativa há tanto tempo perseguida. Imediatamente e diante das
manifestações de congratulações emanadas até por parte dos Deputados da Emigração do PSD, apressei-me a emitir um comunicado no qual demonstrava a minha alegria por essa importante conquista. Entretanto, ao ler o teor da lei ora aprovada, deparo-me com um acto legal totalmente diferente, no qual os senhores deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias trabalharam, alteraram e concordaram, dando-lhe uma redacção totalmente diferenciada do que anunciaram, pois, na realidade, o que foi concedido foi apenas o direito à naturalização com dispensa da prova de residência no território nacional, produzindo uma nacionalidade pessoal e intransferível aos filhos dos beneficiados e com sérias conseqüências negativas inerentes à naturalização, que na maior parte dos países de acolhimento não poderá ser obtida pelos netos de portugueses, sob pena de correrem o risco da perda da sua nacionalidade de nascimento, o que os tornaria estrangeiros dentro de seu próprio país. É claro que ninguém de plena consciência irá pleitear, nessas condições, tal direito.

Os emigrantes sentem-se traídos e enganados. Quanto ao governo e aos deputados do PS não era de admirar visto que o projecto apresentado pelo governo não previa qualquer concessão aos netos de portugueses, mas não se entende o voto favorável do PSD depois de ter
apresentado um projecto digno e válido, deixar que o mesmo fosse alterado para quase nada e participarem da imensa farsa de anúncio de uma concessão que não apresenta resultados válidos e totalmente inoperantes. Resta saber se foram ingênuos ou pior, se foram cúmplices nessa agressão às comunidades portuguesas. De qualquer forma estão errados e precisam urgentemente se retratar junto aos emigrantes que os elegeram. Temos que aproveitar esta nossa movimentação e a discussão ampla do tema para exigirmos o direito, de facto, à nacionalidade para os nossos netos e nas mesmas condições que os nossos filhos a podem pleitear, sob pena de se perder este importante vínculo que as nossas comunidades nos proporcionam.

EDUARDO NEVES MOREIRA

Ex-Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas

Ex-Deputado da Assembléia de República pela Emigração de Fora da Europa

NETOS DE PORTUGUESES JÁ PODEM ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA - Artigo de Opinião por Eduardo Neves Moreira

NETOS DE PORTUGUESES JÁ PODEM ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA

Finalmente, após árdua luta à qual dediquei uma boa parte dos meus últimos anos de trabalho comunitário, vejo, com imensa alegria, a Assembléia da República a aprovar, num acto de total justiça, a alteração à Lei da Nacionalidade que permite aos netos de cidadãos portugueses a aquisição da nacionalidade portuguesa, independentemente de seus pais a detiverem ou não.

Era altamente discriminatório o tratamento que a legislação portuguesa dava aos netos de seus cidadãos: se o seu pai ou sou mãe, embora não nascidos em Portugal, tivessem obtido a nacionalidade portuguesa, lhe era permitida a aquisição da nacionalidade; se, entretanto, o pai ou a mãe desse mesmo neto de portugueses não fossem detentores da nacionalidade portuguesa, lhe era negado esse direito. Não podia ser mais discriminatória essa legislação e altamente injusta, principalmente quando Portugal adopta o princípio dos "jus sanguinis", que é o direito à nacionalidade pelo vínculo sanguíneo e, portanto, tanto é português aquele neto de portugueses que seus pais tenham obtido, por nascimento ou por aquisição posterior, a nacionalidade de seus! pais, como aquele que não se enquadra nestas situações, pois é, igualmente, pelo vínculo sanguíneo, neto de cidadão português.

Tal injustiça acaba de ser corrigida pelos membros da Assembleia da República, os Deputados, legítimos representantes do povo português e que com essa atitude respondem positivamente aos anseios de milhares de luso-descendentes que se encontravam marginalizados da sua ascendência pelo vínculo da nacionalidade.

Foi uma luta que se iniciou em 1998, quando eu era membro do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas e presidia esse importante órgão de representação dos nossos emigrantes, tendo na ocasião apresentado uma recomendação, aprovada pela unanimidade de seus membros, que previa a concessão da nacionalidade aos netos de portugueses. Posteriormente, como o governo tinha feito ouvidos de mercador a mais essa proposta do CCP, estando eu, em 2004, investido do cargo de Deputado na Assembleia da República, apresentei um Projecto de Lei que previa tal concessão pela alteração à Lei da Nacionalidade. Infelizmente, devido à interrupção da legislatura pela dissolução do parlamento em razão de decisão presidencial, o referido projecto acabou por ser arquivado, tendo eu, a partir de então me empenhado junto a meus ex-companheiros na Assembleia da República no sentido de que os mesmos reapresentassem, na legislatura seguinte, o meu projecto. Aproveitando-se da oportunidade do ingresso no parlamento de um Projecto de Lei oriundo do governo e que estendia o direito da nacionalidade em situações especiais aos descendentes de imigrantes em Portugal, o PSD, em bom momento, avançou com um projecto de alteração, incluindo o direito aos netos de portugueses. Quero, neste momento, agradecer particularmente aos Deputados Carlos Gonçalves, José Cesário e Gonçalo Nuno dos Santos por essa importante iniciativa, bem como à direcção do Grupo Parlamentar do PSD que foi sensível às minhas solicitações e, ainda, particularmente aos Deputados do Partido Socialista que não se opuseram à emenda do projecto inicial, permitindo a sua aprovação, bem como a todos os demais Deputados que foram sensíveis a essa importante alteração que contribuirá, de forma marcante, para a manutenção da nossa presença no estrangeiro.

Segundo a lei ora aprovada, todos "os indivíduos nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente do segundo grau da linha directa", poderão adquirir a nacionalidade portuguesa, desde que o ascendente que lhe permitiu esse direito não tenha perdido a nacionalidade portuguesa. Hoje, as comunidades portuguesas estão mais felizes e mais próximas de Portugal, porque veem corrigida uma injustiça que alguns políticos teimavam em não querer corrigir. Portugal ficou maior!

Eduardo Neves Moreira

Ex-Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas

Ex-Deputado do PSD pelo Círculo da Emigração de Fora da Europa

LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESAS NO MUNDO: QUE ESTRATÉGIA PARA O FUTURO? POR EDUARDO NEVES MOREIRA

LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESAS NO MUNDO: QUE ESTRATÉGIA ARA O FUTURO?

O tema que se nos apresenta é bastante ousado e deveras interessante. Quando se aborda a língua não se trata exclusivamente do meio de comunicação dos homens entre si, mas a forma própria de como se estrutura e desenvolve o seu pensamento. Daí, concluirmos que não existe pensamento sem linguagem.

O idioma português é hoje um elemento importante não só para Portugal, como também para todos os demais estados que integram a Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa, entre os quais desponta o Brasil como a nação mais importante, na sua promoção, considerando o elevado número de falantes e sua projecção a nível mundial.

Por isso é fundamental que, ao adoptar-se qualquer política para a sua promoção, a mesma tenha o respaldo da CPLP e constitua o pensamento dos países que a integram possuindo, assim, a representatividade necessária à sua implementação.

A estratégia para a sua promoção passa, obrigatoriamente, pela procura de uma uniformização ortográfica tão discutida, tão desejada, mas que esbarrou no excesso de burocracia de uns e na teimosia de outros. Sabemos que, por decisão da penúltima Cimeira Luso-Brasileira, Portugal e Brasil acordaram na elaboração de um projecto de acção comum visando a promoção da língua portuguesa no plano internacional. Mas isto está, até ao momento, no plano das intenções e sem o devido e urgente impulso que seria recomendável.

O ensino do português fora dos limites territoriais dos países que o possuem como idioma oficial é muito deficiente. Quase que se pode afirmar que o único país que o promove junto às suas comunidades emigrantes é Portugal, mas, mesmo assim, de forma deficiente e geograficamente descontinuado. Existem muitas reclamações no âmbito das comunidades emigrantes, brasileiras e caboverdianas, sob a alegação de que seus filhos acabam por ficar desvinculados da sua pátria de origem pela dificuldade existente de obterem conhecimentos do português junto às comunidades estrangeiras onde estão inseridos.

Para que tenhamos um futuro melhor para o nosso idioma, faz-se necessário um reforço nas atribuições conferidas ao Instituto Camões e a outros órgãos similares existentes nos demais países de língua portuguesa e a sua coordenação com base no Instituto Internacional da Língua Portuguesa, com sede em Cabo Verde e que carece, igualmente, de apoios governamentais e comunitários.

Não de se deve prescindir do apoio de instituições privadas como o Elos Clube Internacional, que tem como seu principal objectivo, a promoção e a divulgação da língua e da cultura portuguesas e que tem tomado iniciativas das mais válidas, estando actualmente a fazer circular na Internet uma petição que pretende ver o português como uma das línguas oficiais das Nações Unidas e que já conta com mais de 50.000 assinaturas. Ressalte-se que a filosofia elista, criada em 1959, quando da sua fundação, serviu de embrião para a formação da actual CPLP, entidade que deverá supervisionar qualquer política internacional para a valorização da língua portuguesa.

Só assim e com muito esforço e perseverança será possível ao português, poder-se impor como uma das principais línguas do mundo e tornar-se respeitada, valorizada, difundida e admirada em todos os continentes e por todos os povos.

Eduardo Neves Moreira
Presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro
Vice-Presidente da Academia Luso-Brasileira de Letras

TRIBUTO A MOZART POR JOSÉ GERALDO

TRIBUTO A MOZART

(1756-2006)



Mozart, somente herói é pouco chamar-te,

Nasceste genial graças a Deus,

Prodigioso, qual dádiva dos Céus,

Bravo! Inundaste a Terra de encanto e arte.



A música celeste é tua Mozart

Ao encantares ricos e plebeus,

Apaixonas Julietas e Romeus,

Contigo há paraísos em toda a parte.



Consta que havia notas musicais

Espalhadas no Olimpo – felicidade

Esquecida nas cortes celestiais.



Ao revistar os Céus a Divindade

Lembrou-se dos concertos siderais

E chamou Mozart para a eternidade.



Lisboa, 27 de Janeiro de 2006



C.E. José Geraldo

Elos Clube de Lisboa

QUANDO O MAR CANTA P'RA MIM - POR MARIA JOSÉ FRAQUEZA

QUANDO O MAR CANTA P'RA MIM

Ouço a canção do mar a cada instante,
Vagueio na caravela da saudade...
O mar fala dos sonhos do Infante,
Onde a poesia tem imensidade!

Meu mar! Meu coração de navegante,
Onde o Sol se reflecte em claridade...
Estrela que me faz ir adiante...
Navegando em marés sem tempestade!

Eu sinto quando o mar canta p'ra mim
Embalada em mil sonhos sem ter fim
Sereia donde emerge o Trovador!

Nesses acordes de melodia sem par...
Não há canção mais bela que a do mar
Que m'embala no Berço Embalador!


Maria José Fraqueza in "Cantando o Mar"

LANÇAMENTO DO LIVRO "CANTANDO O MAR" - ELOS CLUBE DE FARO

ELOS CLUBE DE FARO LANÇA LIVRO DE SONETOS DE MARIA JOSÉ FRAQUEZA "CANTANDO O MAR"

Realizou-se no passado dia 3 de Fevereiro , no Auditório da Biblioteca Municipal António Ramos Rosa o lançamento do livro "Cantando o Mar" de Maria José Fraqueza.

A mesa de honra foi constituída pela Dra. Salomé Horta - Directora da Biblioteca Municipal , João Leal - em representação do Exmo. Senhor Governador Civil de Faro, Joaquim Teixeira da Junta de Freguesia da Sé e em representação da Câmara Municipal de Faro, Arqª Cristina Faria - da Delegação Regional do Algarve do Ministério da Cultura, Dra. Manuela Barros Moura - autora do prefácio, Dina Lapa de Campos - Presidente da Direcção do Elos Clube de Faro e a autora Maria José Fraqueza.

Os amigos,onde se contavam muitos poetas e elistas encheu quase por completo o Auditório da Biblioteca Municipal.

A emoção e a admiração tomaram conta das intervenções e como não podia deixar de ser, a poesia teve lugar de destaque.

A terminar , a Jovem Sara encantou os presente ao interpretar dois fados com letra de Maria José Fraqueza.

No final, a habitual sessão de autografos e Maria José Fraqueza distribuiu alegria e amizade.

Faro, 4 de Fevereiro de 2006
A Direcção do Elos Clube de Faro

LANÇAMENTO DO LIVRO “CANTANDO O MAR” DE MARIA JOSÉ FRAQUEZA

LANÇAMENTO DO LIVRO “CANTANDO O MAR” DE MARIA JOSÉ FRAQUEZA

Realiza-se no próximo dia 3 de Fevereiro de 2006 (sexta-feira), pelas 18.30 horas,na Biblioteca Municipal de Faro António Ramos Rosa, o lançamento do livro de sonetos de Maria José Fraqueza “Cantando o Mar”. A presente edição é da responsabilidade do Elos Clube de Faro e foi subsidiada pela Delegação Regional do Ministério da Cultura.

APRESENTAÇÃO DA AUTORA E DA OBRA:
MARIA JOSÉ FRAQUEZA (Maria José Viegas da Conceição Fraqueza), elista filiada no Elos Clube de Faro e Directora de Cultura é um dos casos raros de grandeza poética.

É portuguesa e algarvia, nasceu na Fuzeta em 8 de Maio. Para além de esposa, mãe e avó,foi professora do Ensino Secundário e, é na escrita – poesia, contos, peças de teatro,artigos e crónicas que escreve para os jornais e programa de rádio, que desenvolve a suaactividade literária. Mentora de concursos literários, júri de concursos, membro daSociedade Portuguesa de Autores, dinamizadora das tradições locais e, como costuma dizer, ama a poesia.

É reconhecida além fronteiras e se quisesse enunciar todos os seus trabalhos, tornar-se-ía uma missão quase impossível, tal a dimensão da sua obra.

É detentora de 700 prémios literários a nível nacional e internacional.

Recentemente, obteve com o seu livro de sonetos – Vendavais da Alma – o 3º Prémio, num concurso internacional promovido pela Accademia Internazionale “Il Convívio”– Castiglione – ília Prémio Poesia, Prosa e Arti Figurative 2005, distinguindo-se entre 1056 participantes e 700 obras a concurso.

A acrescentar ao seu vasto curriculo, a pintura – participação em exposições individuais e colectivas.

Dificilmente cabería aqui enunciar toda a sua obra mas, é possível vislumbrar pelopouco que foi dito a grandeza da mesma.

Quanto à obra “Cantando o Mar” , pode-se ler no Prefácio da Dra. Manuela Barros Moura: “E… não ficamos indiferentes a um tom saudoso e nostálgico de menina… num sentir de mulher… que gosta do entardecer… e que por vezes quase parece gostar da solidão…da fuga…mas que continua a ter ânsia de voar e quer vencer a treva… e até o próprio Tempo…tudo isto num recolher de alma poética, que a inspira e desassossega…

E porque a desassossega… a autora não tem limites… procura o infinito… umas vezes em tom suave, doce … outras em tom forte, quase de revolta, na procura da justiça da harmonia mas onde a Força sobressai e vence… esta dicotomia provocadora e corajosa… constrói sentimentos… arrepia emoções… e sentires… que ultrapassam este tempo e este espaço…”

Faro, 24 de Janeiro de 2006

A Direcção do Elos Clube de Faro